PROJETOS E PARCERIAS - FEDERAL

O Instituto Estrela de Guarulhos, cadastrada sob o CNPJ Nº 03.641.732/0001-59 é uma instituição sem fins lucrativos, atualmente se mantém através dos recursos de seus colaboradores e através de parcerias com o poder público. Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emenda parlamentar concluídas e em execução pela nossa entidade, seguindo as orientações, referente a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 2 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016.

PROJETO IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESTRELINHAS DE GUARULHOS/SP
Nº 39050016 – AUTORIA DA EMENDA: Deputado Federal Alencar Santana Braga

VALOR DA EMENDA: R$ 399.995,89 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos)
VALOR GLOBAL DO PROJETO: R$ 399.995,89 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos)
NÚMERO DO TERMO DE FOMENTO: Termo de Fomento nº 941478 (SEI 14338594) – Plataforma+Brasil nº 941478/2023
ÓRGÃO CONCEDENTE: 51000 – Ministério do Esporte
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 23/08/2023
OBJETO DO TERMO DE FOMENTO: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrelinhas de Guarulhos/SP
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Aguardando prestação – Data limite: 25/01/2025